A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Mapa do Fomento, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Mapa do Fomento e integra os Termos e Condições Gerais de Uso, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.791.831/0010-73, situado na QNN 26, área especial sem número, entre a UNB e o Viaduto do metrô, no CEP 72.220-260, Brasília/DF, doravante nominada YES Knowledge Brokers.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
1. Por meio de formulários*: Quando o usuário opta por se cadastrar, são coletados os seguintes dados de forma opcional: nome, nome da empresa, email, telefone, cidade, perfil da organização e cargo.
2. Por meio da navegação no site*: As informações sobre a interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário. Isso inclui dados como as palavras-chave utilizadas em buscas, páginas visualizadas, endereço IP, navegador utilizado, entre outros. Tais informações são captadas por cookies e demais tecnologias de rastreamento.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
1. Dados opcionais para cadastro: Nome, nome da empresa, email, telefone, cidade, perfil da organização e cargo.
2. Dados de navegação: Informações relacionadas às páginas acessadas, palavras-chave utilizadas, endereço IP, interações com o site e dados captados por cookies.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais coletados e armazenados pela plataforma Mapa do Fomento têm por finalidade:
1. Personalizar o conteúdo oferecido: Para que possamos oferecer informações e recomendações personalizadas de editais e oportunidades de fomento.
2. Melhorar a experiência de navegação*: Compreender o comportamento dos usuários no site para aprimorar a interface e os serviços.
3. Otimizar buscas: Agilizar e facilitar a localização de editais e informações relevantes para o usuário.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas nesta Política. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. Estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados;
3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos da lei;
4. Uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Dados sensíveis, como informações de pagamento, são criptografados usando a tecnologia SSL.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em casos de ataque de hackers, ou por culpa do usuário, como quando ele transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança de seus dados pessoais.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais dos usuários são compartilhados exclusivamente com a YES Knowledge Brokers, para fins de aprimoramento dos serviços oferecidos. Dados relativos a navegação podem ser usados por serviços terceirizados que hospedam o site, seguindo suas políticas de privacidade.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados ao computador do usuário e armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Os cookies são usados para personalizar a experiência do usuário, registrar local e horário de acesso, e outras informações de navegação.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar os cookies, mas alguns recursos do site podem não funcionar corretamente sem eles.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO E CANCELAMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário pode retirar o consentimento a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@rotadofomento.org.

Para excluir ou corrigir seus dados pessoais, o usuário deve enviar uma solicitação para o endereço de email informado.

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O usuário será notificado em caso de alterações significativas.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias, será aplicado o Direito brasileiro, e o foro da comarca de Brasília/DF será o competente para dirimir qualquer questão.